Termos de Uso e Política de Privacidade

1. Visão Geral

Bem-vindo ao [NOME DO SEU APLICATIVO, ex: TocaEssa]. Ao acessar e utilizar nossa plataforma, você concorda com os termos e condições descritos neste documento. Se você não concorda com alguma parte destes termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2. O Papel do Aplicativo (Pagamentos e PIX)

Nossa plataforma atua exclusivamente como um facilitador visual e catálogo digital (cardápio musical) para músicos e seus públicos.

• Não processamos pagamentos: O aplicativo não retém, não processa, não cobra taxas e não intermedeia as transações financeiras.
• Transferências Diretas: Qualquer pagamento de gorjeta (couvert artístico) realizado via PIX ocorre diretamente entre o aplicativo bancário do fã e a conta bancária do músico.
• Isenção de Responsabilidade: Não nos responsabilizamos por pagamentos não compensados, chaves PIX cadastradas incorretamente pelo músico, estornos, fraudes ou solicitações de reembolso. A relação financeira é estritamente entre o fã e o músico.

3. Cadastro e Login (Google)

Para criar uma conta de Músico, utilizamos o serviço de autenticação do Google. Ao fazer login, você autoriza o aplicativo a coletar apenas as informações estritamente necessárias para a criação do seu perfil:

• Nome completo
• Endereço de e-mail principal
• Foto de perfil

Não temos acesso à sua senha do Google, aos seus arquivos ou aos seus e-mails.

4. Política de Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

Levamos sua privacidade a sério. As informações coletadas (Nome, E-mail, Foto e Chave PIX pública) são utilizadas apenas para o funcionamento essencial do aplicativo (identificar você no painel e exibir seu perfil para o público).

• Compartilhamento: Nós não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com empresas de marketing ou terceiros. Seus dados ficam armazenados de forma segura em nosso banco de dados.
• Cookies: Utilizamos apenas "cookies essenciais", necessários para manter a sua sessão de login ativa e garantir a segurança do acesso.

5. Responsabilidades do Músico

O músico é o único responsável pelo repertório que insere no aplicativo. Não nos responsabilizamos por questões envolvendo direitos autorais das músicas listadas, nem pela garantia de que as músicas pedidas pelo público serão efetivamente tocadas durante a apresentação.

6. Exclusão de Dados

Você tem o direito de solicitar a exclusão total da sua conta e de todos os seus dados armazenados em nossa plataforma a qualquer momento. Isso pode ser feito de forma automática diretamente no aplicativo, acessando a aba "Meu Perfil" e clicando na opção de excluir conta.

Alternativamente, caso não consiga acessar o sistema, você pode solicitar a exclusão enviando um e-mail para brito.arthur7@gmail.com com o assunto "Exclusão de Conta". Seus dados serão removidos permanentemente em até 7 dias úteis.

7. Contato

Se você tiver qualquer dúvida sobre estes Termos ou sobre como tratamos seus dados, entre em contato conosco através do e-mail:
brito.arthur7@gmail.com

Responsável: Arthur Brito - CNPJ: 31.445.625/0001-90